Home- busca: condenado por roubo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:59
Juíza condena homem acusado de cometer abuso sexual contra a enteada de 11 anos
A mãe decidiu registrar ocorrência quando foi surpreendida por um de seus filhos que a alertou
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:30
Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização
determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Homem que furtou Blazer, fugiu da polícia e bateu o carro tem pena majorada
Antes condenado em dois anos de reclusão, pena substituída por duas restritivas de direitos, agora
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 17:15
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso
decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP).
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:15
Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso
No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:35
Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória. Proibição decorrente de norma constitucional.
Beneficiário com mandado de prisão expedido contra si e condenado por tráfico de entorpecentes e
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12
Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher
réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:25
Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal acolheu recurso do Ministério Público para reformar
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:34
Queda em bueiro gera indenização
O município de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi condenado a pagar
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:19
Justiça determina que INSS aposente lavradora
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:43
2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"
A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 19:13
2ª Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão
), impetrado em favor de Francisco Tonin Júnior, condenado a três anos de prisão por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24
Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista
Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da figura do empresário
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:27
OABRJ ingressa em ação contra liminar que permite pagamento de dívidas da Cedae em regime de precatórios
Para a Ordem, a empresa é uma sociedade de economia mista, que não poderia gozar de tal privilégio por participar de regime concorrencial
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:01
Instituto dos Advogados promoverá debate sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB
“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51
IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:49
IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans
O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h
